Um grande passo para acabar, de uma vez por todas, com o sofrimento da população de Santa Inês por falta de abastecimento adequado de água. Assim pode ser caracterizada a Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira, 26, no auditório da Câmara dos Vereadores.
A Audiência foi iniciada com a palestra do Consultor em Saneamento, Jorcy Francisco de França, que explicou todo o processo necessário para concessão pública, com base em várias leis. Sendo uma delas, a própria Lei do Saneamento 11. 445 de 2007.
O evento, presidido pelo Prefeito Ribamar Alves, teve grande participação popular e de vereadores. Depois de assistir a toda à explicação técnica do Consultor em Saneamento, a plenária teve espaço para compartilhar suas respectivas avaliações sobre o assunto. Cada pessoa, devidamente inscrita, teve 3 minutos para emitir sua opinião.
Com parecer positivo, a Audiência Pública antecede as próximas etapas para a conclusão da Concessão Pública para saneamento na cidade: elaborar e publicar edital de licitação, que deve ser aprovado pela Câmara dos Vereadores. Logo após o processo licitatório, a empresa terá um prazo de 18 meses para revitalizar todo o sistema de abastecimento, não deixando mais faltar água nas torneiras de cada família de Santa Inês.
Segundo o Prefeito, Ribamar Alves, várias empresas renomadas no ramo já demonstraram interesse em atuar em Santa Inês. Para ser selecionada, a empresa terá que oferecer – entre outras coisas – menor valor e capacidade técnica para atender a toda a demanda.
A Concessão terá duração de 30 anos, podendo o contrato ser anulado pelo Poder Público mediante o descumprimento de qualquer parte do acordo firmado.
O problema de falta de água em Santa Inês não é de hoje. Há décadas a população sofre por causa do abastecimento precário da Caema. Durante a Audiência, o Prefeito lembrou que assim que assumiu a gestão do município, uma das primeiras medidas foi buscar, junto à Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, prestação de serviço melhor. Mas não obteve resposta favorável.
Como todos os moradores de Santa Inês sabem, nos primeiros meses de 2013, a Prefeitura teve que disponibilizar carros pipas para fazer o abastecimento de água nas casas dos moradores porque um dos principais poços da Caema havia sido desativado por problemas técnicos. O abastecimento alternativo se manteve intenso até a recuperação de 4 poços do município que estavam desativados. Estes poços foram incorporados a rede de abastecimento da Caema, o que amenizou o problema.
Além disso, locais com fortes históricos de falta de água, como na Vila Parente, Ceplac e Bairro Piquizeiro, a Prefeitura perfurou poços e acabou com os transtornos vividos pelos moradores destas áreas. “Durante o período de campanha nos comprometemos em oferecer qualidade de vida para nossa gente. Mas como fazer isso sem coisas básicas como a água? É por isso que implantamos o Saae e vamos oferecer Concessão Pública para que este serviço seja feito em plenitude e que a nossa gente não sofra mais” – conclui Ribamar Alves.
Texto: Pepero Caldas
Fotos: Dowglas Lima
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