O pré–candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), lançou na manhã desta quarta-feira (23), um documento com as diretrizes para a elaboração de seu programa de governo. A apresentação aconteceu durante uma entrevista coletiva realizada em um hotel em São Luís.
Segundo o pré-candidato Flávio Dino, o documento foi realizado a partir da participação popular, a partir dos "Diálogos pelo Maranhão", “Diálogos Programáticos” e "Plenárias Setoriais”. A construção das diretrizes para a elaboração do programa de governo teve a participação de movimentos sociais, lideranças religiosas, sindicais, empresariais e políticas.
As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
“Esse documento é mais uma etapa que cumprimos nessa pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com milhares de pessoas presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos equacionar essas seis letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover desenvolvimento com justiça social”, explicou Flávio Dino. Ele apresentou todas as propostas e a fonte de recursos para a implantação de cada uma delas.
Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
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